O Direito do Autor no Mercado Digital

Zeca Zines aplaude Flávio Paiva, artigo que merece ser lido.
O original publicado em 08/11/2007, está no jornal Diário do Nordeste

Flávio Paiva - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=485503


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A evolução tecnológica produziu as redes de computadores, as plataformas de comunicação com a transmissão em tempo real, facilidades de gravação e difusão de músicas, filmes, textos, imagens e jogos, e a prática do remix em novos modelos de negócios com base digital.

A oferta de vias de acesso à informação aumenta a todo instante no mundo da tecnologia e com ela cresce a necessidade de conteúdos para que os nodos econômicos do sistema de transmissão e de armazenamento de dados e informações se tornem cada vez mais competitivos e lucrativos.

A despeito dos interesses meramente mercadológicos da teia digital tem havido um esforço muito grande das nações para ocupar espaços na rede mundial de computadores com suas versões sobre aspectos históricos, culturais e científicos.

A geopolítica mundial passa pela trama da visibilidade entre o regional e o global. Concomitantes a isso se espalham dentro do próprio sistema os movimentos de luta pelo software livre e em favor de uma globalização não hegemônica.
É inegável que experiências de construção coletiva do conhecimento, a exemplo da Wilipedia, são muito interessantes, mas insuficientes e sempre vulneráveis a quem tem mais poder de postar informações.
Na interseção entre os conjuntos que tratam do mercado digital, dos espaços de autonomia dos povos e da democratização do acesso à informação é natural que ainda haja muito a ser percebido, aprendido e compreendido.

A questão do Direito Autoral é um dos pontos críticos nessa zona de cruzamento de potências, especialmente no que diz respeito ao mercado digital.
Os autores, já tão espoliados pela indústria cultural tradicional, passam a ser alvos do poder econômico multinacional e sua capacidade de produzir vulgatas capazes de conduzir seus interesses pelo subtexto dos discursos em favor da humanidade e dos valores universais.

A produção de conteúdos passou a ser um bem muito valioso na nova economia.
É o pau-brasil, a cana-de-açúcar e o ouro da era das navegações virtuais.
Assim como ocorreu no período da conquista dos mares, nessa caça ao tesouro, a primeira regra de disputa é a da disseminação do senso de desapropriação dos legítimos donos das fecundas terras a serem espoliadas, o que, no caso, são os autores.

Um dos argumentos para isso é o de que os bens culturais não se acabam ao serem consumidos, além de serem uma contribuição à expansão da cultura.
Assim, e falsamente em nome da sociedade do conhecimento, espalham que a propriedade intelectual é fator de restrição ao acesso das pessoas às produções nos campos literário, artístico e científico.

A novidade do momento é o Creative Commons que em si não é um mal, mas, enquanto prega deliberadamente uma socialização do conhecimento serve de escada para as transnacionais do mercado digital.
O discurso libertário do CC está subordinado à dinâmica do mercado de computadores, softwares, telefones, motores de busca e provedores de acesso à Internet.
É uma invencionice da mania norte-americana de resumir o mundo a um grande mercado.

Sua função no sistema é fornecer instrumentos legais que permitam o uso ´não comercial´ de obras, como tentativa de neutralizar a ´pirataria´, de instigar à população a cobrar dos autores que liberem gratuitamente seus trabalhos em nome do bem-comum e, por trás de tudo isso, facilitar que o comércio de conteúdos funcione sem que as empresas do mercado digital precisem pagar os autores.

Em termos jurídicos, a ação do Creative Commons não altera em nada os fundamentos do Direito Autoral, estabelecidos em tratados e convenções internacionais, segundo os quais são livres as cópias sem fins lucrativos, citações, notícias de imprensa, divulgação dos fatos e outros usos de obras autorais.
Como derivativo da nova ordem, o CC faz uma elucubração sobre si mesmo para promover uma confusão entre essência, forma e meio de transmissão.
Não podemos esquecer que a essência é humana (o amor, a dor, o encantamento...), a forma é o jeito subjetivo como o indivíduo reelabora a essência (composição, pintura, escultura...) e o meio é a via de escoamento das informações (plataformas físicas e virtuais), que pode ser de caráter público ou privado.

Ao acender luzes sobre a suposta causa da democratização dos conteúdos o Creative Commons o faz de uma maneira que ofusca ao invés de iluminar.

Ao dificultar o discernimento com relação ao direito inalienável dos autores esse tipo de organização da era digital põe sobre si interrogações quanto ao seu propósito.
Nunca é bom para a sociedade que o discernimento esteja comprometido com a crise.
E a crise atual não é de instrumentos legais, mas de controle da pilhagem e dos seqüestros de conteúdos por parte das corporações multinacionais que dominam o sistema digital e a Internet.

A mudança que está no ar é apenas na remodelação do poder econômico.
A estratégia da venda direta é o mais novo movimento do mercado global.
Chegar ao consumidor eliminando atravessadores é um incomparável diferencial competitivo.

Tem sido comum que artistas disponibilizem músicas gratuitas pela Internet a fim de vender shows, ganhar com festas, publicidade e produtos licenciados.
Muitos artistas da cultura de massa estão migrando da relação de negócios com as grandes gravadoras para assinar com empresas de eventos.

Até o jabá, que é uma contravenção instituída pela indústria fonográfica para massificar produtos musicais, deixa de servir apenas para vender CD e DVD para promover performance.
Nesses casos, sim, surgem questões objetivas que requerem aprofundamento quanto à maneira de remunerar os autores que não se apresentam e muitas vezes o público sequer sabe que existem.

Teriam os intérpretes e os produtores de eventos que destinar um percentual de seus ganhos para pagar os autores? No caso dos mercados informais a solução que tem sido apontada é a da taxação da mídia virgem, como forma de arrecadação e distribuição dos direitos autorais.

Caminhos como esses exigem todo um processo de reorganização do sistema de representação dos autores para que funcione com mais transparência e eficácia, sem concentração exagerada de privilégios nem igualitarismo inspirado em deficiências.

Com a expansão do sistema digital e da comunicação em rede a questão autoral ganhou novas complexidades. Passou a envolver num mesmo circuito os autores profissionais e os amadores, os que são consagrados e aqueles anônimos que veiculam suas produções, sejam elas obras de valor artístico-cultural ou simples diários.

Estar na rede, contudo, não quer dizer ser ouvido, lido ou visto, mas é uma probabilidade.
Não é à toa que o maior varredor de conteúdos desse mercado se chama Google.
Essa palavra quer dizer a centésima potência do número dez; ou seja, dez com cem zeros no final. É um número enorme que, no entanto, no menu infinito da web, não tem diferença de qualquer outro. A diferença continua fora da rede, na cultura de massa, na cultura popular e no sistema educacional.

O que a economia do mercado digital está tentando mesmo é fazer uma migração do entendimento do Direito Autoral, do seu caráter estético, vinculado ao criador, para a função utilitária da obra, associada ao direito comercial.

O padrão europeu de proteção ao criador, adotado no Brasil, possibilita que o autor participe mais intensamente dos ganhos econômicos decorrentes da exploração comercial ou institucional da sua obra.

O que a nova economia está tentando nos impor é o modelo anglo-saxão, que privilegia o mercado, representado pelo direito de cópia (copyright), no qual o patrimônio do autor é assumido acintosamente pelas corporações.

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Chorinho e Cachaça: Estes Eruditos Populares

Esta semana ganhei de presente de aniversário o álbum duplo “Ao Jacob, seus Bandolins” lançado em 2003 belissimamente pelo Biscoito Fino, certamente um dos selos musicais mais importantes do Brasil e que conta com a fina-flor da MPB em seu catálogo.

O álbum, cujo projeto foi idealizado por Hermínio Bello de Carvalho e produzido por Luiz Otávio Braga e Pedro Aragão é dividido em duas partes: o primeiro disco possui 15 faixas gravadas ao vivo em dezembro de 2002 na Sala Cecília Meireles, no Rio de Janeiro, e traz a releitura de vários choros do mestre bem como músicas de Pixinguinha (Cheguei) e Radamés Gnattali (Suíte Retratos) que tiveram interpretações magistrais realizadas por Jacob em 1955 e 1964, respectivamente. Outras pérolas de Jacob compõem o disco a exemplo de “Doce de Coco”, “Benzinho”, “Assanhado”, “Noites Cariocas”. Participaram do concerto vários músicos de primeira linha, entre eles Joel Nascimento, Maurício Carrilho, Yamandú Costa, Armandinho, Zé da Velha, Altamiro Carrilho, entre outros.

Na última faixa, “Noites Cariocas”, utilizando-se técnicas de re-mixagem foi possível que Jacob “tocasse” com os referidos músicos em versão emocionante. Já o segundo disco foi gravado entre janeiro de março de 2003 nos estúdios do Biscoito Fino e conta com a participação, entre outros, de Joyce, Guinga, Zé Renato, Nilze Carvalho, Olívia Hime, Francis Hime e Mauro Senise.

Algumas faixas foram acrescidas de letras como “Noites Cariocas”, “Benzinho” (Hermínio Bello de Carvalho), “Falta-me Você” (Geraldo Carneiro), “Meu Lamento” (Ataufo Alves) e “Bola Preta” (Aldir Blanc). Este álbum, aquisição obrigatória para aqueles que gostam de música de verdade, descansa em minha coleção ao lado de outros mestres do chorinho como Altamiro Carrilho, Waldir Azevedo e Joel Nascimento.

O chorinho é uma das músicas mais intrigantes que conheço. Embora tenha em seu contexto um extremo apelo popular e com a cara do Brasil e, mais especificamente, do Rio de Janeiro, sua execução é para poucos.
O virtuosismo musical que se exige do chorão talvez seja maior que a do jazz; seja por conta das complicadas estruturas das partituras, seja pela velocidade com que o instrumento é tocado. É difícil imaginar músicos maravilhosos como Herbie Mann, John McLaughlin, Al di Meola, Chick Corea e Joe Farrell tocando “Assanhado”, “Brasileirinho”, “Urubu Malandro”. Mestre da música erudita, o flautista Jean-Pierre Rampal, de quem tive o prazer de assistir a um concerto no Teatro Castro Alves em Salvador pouco antes de sua morte em 2000, certa vez disse ao Sivuca que no mundo havia os flautistas e o Altamiro Carrilho.

Lembro de uma entrevista do Altamiro à TV em que ele relatava que ao final de um show seu nos Estados Unidos, Miles Davis o procurou parabenizando-o pelo improviso típico do Jazz. Ante ao gênio incrédulo o chorão disse não se tratar nem de Jazz nem de improviso, pois era chorinho e todos os acordes estavam nas partituras. Portanto, o chorinho é a mais popular “música erudita” do mundo, pois está com um pé no terreiro de chão batido do samba e nos palcos de cedro da música clássica.

Sim, e daí?, O que tem a ver o chorinho com a cachaça. Pode perguntar o querido leitor. A isto respondo: tudo!!!
A partir do século XVI, a cachaça, da mesma forma que se fazia com os restos da fermentação do suco da uva, começou a ser destilada com a ajuda de um alambique. Seu primeiro nome foi aguardente de cana e ela era dada aos escravos junto com a primeira refeição do dia para que pudessem suportar melhor o trabalho nos canaviais.

Com o passar do tempo, o processo para a obtenção desta aguardente foi melhorando, assim como sua qualidade. Seu consumo cresceu de maneira tão rápida que a Coroa Portuguesa viu perigar a venda de sua aguardente nacional, a "bagaceira", para as colônias.
Em 1635, a metrópole acabou proibindo a venda de cachaça no estado da Bahia e, quatro anos depois, tentou proibir sua fabricação. No entanto, a cachaça já tinha se tornada a bebida preferida no então Brasil-colônia.
Ainda assim, por ser mais barata que outras bebidas, inclusive da cerveja, a cachaça sempre foi mais consumida pela classe mais humilde da população brasileira. Embora não seja especialista no assunto, posso arriscar a dizer que a cachaça se sofisticou nos últimos 20 ou 30 anos chegando a uma qualidade tal que a põe como um item importante de exportação havendo marcas da bebidas mais caras que muito uísque de 12 anos.
Posso não ser especialista em cachaça, mas sou um grande apreciador das boas marcas e, como tal, possuo um ritual para saborear esta bebida tão brasileira.

Tomar (a boa) cachaça requer extrema formalidade: sentir o aroma profundamente, utilizar taça apropriada e delicada, degustar lentamente apreciando o sabor. Realmente é uma grande emoção, talvez com mesmo rigor (de amador, obviamente) com que se aprecia um bom vinho.
É necessário momento especial, apreciação e sensibilidade.

Da mesma forma que o vinho, não se deve tomar cachaça em grandes quantidades e, muito menos, misturá-la com nada (claro, as cachaças mais delicadas, porque ninguém pode menosprezar a caipirinha, mas para isto há marcas de cachaça de menor delicadeza).
Nos momentos especiais em que aprecio esta riqueza nacional fico a me admirar: como pode ser tão popular e tão “erudita” ao mesmo tempo?

Pois é, mesmo com apelo tão popular muitas marcas de cachaça necessitam de “virtuosismo” para serem fabricadas e mais ainda para serem apreciadas. Da mesma forma que o chorinho, a cachaça possuí um pé no chão e outro no cedro. E se você sentar para tomar uma boa cachaça ouvindo “Pedacinho de Céu” de Waldir Azevedo chegará à conclusão de que nada mais brasileiro que chorinho e cachaça. Tão populares e tão eruditos ao mesmo tempo.

Antonio Inácio dos Santos Júnior

Cinema Novíssimo

No título de Capa - Cinema Novíssimo (Revista Veja Rio - 23 fevereiro 2005), mostra uma nova geração que à margem do circuitão, lança centenas de filmes e lota salas de exibição em mostras e festivais.
Na matéria da revista, seis páginas inteiras com a manchete “Cinema é a Maior Diversão”, assinada por Pedro Tinoco e Rogério Durst, consta que realmente algo de novo acontece nesta nova geração do cinema carioca.

E assim descreve - ... “O burburinho na porta do Centro Cultural Banco do Brasil, era anormal para uma segunda feira... Lá dentro 400 pessoas a maior parte em torno dos 20 e 30 anos, ocuparam o foyer para assistir à cerimônia de inauguração da quarta Mostra do Filme Livre, exibindo 250 títulos realizados por diretores de quem você possivelmente nunca ouviu falar. A mostra é uma das pontas vistosas de um fenômeno.
Uma jovem multidão no Rio está realizando filmes, curtas na enorme maioria incentivada por acontecimentos como a retomada do cinema brasileiro e a propagação da tecnologia digital, mais barata e acessível.
E vem exibindo essa produção, às centenas, em eventos como a Mostra do Filme Livre, A Organização, o Cachaça Cinema Clube, o Atacadão de Filmes, o festival Curta Cinema, e outros mais. Todos com impressionante, e festiva, freqüência de público... Lúcia Rocha, mãe do Cineasta Glauber Rocha, chama atenção – Essa garotada é maravilhosa. Eles são o cinema novíssimo...

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Box – Talvez por isto, para explicar o fenômeno, a Veja faz o link com o chamado Cinema Novo dos tempos e templos de Glauber Rocha e tantos outros cineastas brasileiros que merecem o maior respeito.

Zeca Zines lança olhar amplo, e percebe que independente dos ensinamentos de todos os mestres que antecedem esta moçada, maior parte deles têm focos realmente diferentes e amplificam suas visões de imagens e sons em um caleidoscópio admirável.

Na foto de capa da Revista Veja estão: Julia Limaverde, Samir Abujamra, Pedro Lobito, Karen Barros, Débora Butruce, Guilherme Whitaker, Christian Caselli e Lis Kogan, mas existem muitos outros nomes...

Julia Limaverde é atriz, fotógrafa, roteirista e diretora e vêm atuando junto a estes vários grupos do novíssimo olhar do cinema brasileiro.
Trabalhou em curtas e longas-metragem, em seriados de TV, filmes publicitários, documentários, clips musicais e mostras de cinema.

Curta a seguir um dos filmes – 2012, feitos por Julia Limaverde, Katxerê Medina, João Oliveira, Renata Than, Fábio Assuf.

Zeca Zines aplaude a todos estes jovens cineastas, com entusiasmo!!!

2012

2012 - VideoArte que ganhou o prêmio de Melhor Filme na categoria Tema Livre do Festival do Minuto 2007 . Realizado pelo grupo de jovens cineastas do Coletivo Vivo:
Julia Limaverde, Katxerê Medina, João Oliveira, Renata Than, Fábio Assuf.

O filme curtíssimo de 1 minuto, é denso e contém itens de profecias do Calendário Maya e Nostradamus em relação à atualidade. É sintético e sincrético, juntando poesia ao ato, evidenciando a relação inconsequente do homem sobre o planeta Terra.

Este tema sobre o ano de 2012 vem atualmente ganhando destaque sob vários aspectos tanto em vídeos quanto nos assuntos relacionados ao mesmo.