Índios do Ceará

O professor e pesquisador da Universidade Federal do Ceará - Comunicação Social, Dr. Gilmar de Carvalho, enviou post que Zeca Zines transcreve na íntegra:

Vale a pena ler um fragmento de documento público (Mandado de Notificação) assinado pelo advogado Dr. Jurandy Porto (OAB-CE, inscrição 1421), parte do processo n° 2007.01.11000-7, movido pela empresa Ypióca Agroindustrial e pelo empresário Everardo Ferreira Telles contra o jornalista Daniel Fonseca, por conta do artigo “Ypióca perde uma para os Pitaguary”, divulgado pelo blog de Marcelo Manzatti e inserto no site overmundo, dia 15 de janeiro deste ano.
O referido jornalista fala da perda de certificação do Selo Orgânico, por parte da empresa, em razão da poluição da Lagoa da Encantada (Aquiraz) e dos conflitos de terras com os Jenipapo-Kanindé.

“Inexiste qualquer registro histórico da presença de índios naquela área (Lagoa da Encantada) do litoral cearense, sendo oportuno assinalar que o nome “Jenipapo-Kanindé” foi criado por interessados no ressurgimento de índios no litoral cearense, em contraposição aos conceitos e regras dos arts. 231, da Constituição Federal, e do Estatuto do Índio (Lei n. 6001/73, arts 3°, I e II, 17 e 23)”
“Não há, em toda costa cearense, qualquer comunidade que tenha ou mantenha usos, costumes e tradições tribais”
“Pessoas interessadas, sem qualquer autoridade científica, vêm encetando movimento resurgicionista de índios no litoral nordestino, de alta valorização turística, convencendo humildes pescadores das vantagens de assumirem postura de silvícolas. ONGs internacionais, ludibriadas por essas encenações, se dispõem a remeter recursos financeiros para ajudar o que pensam ser índios de verdade”.

A opinião do renomado advogado contrasta com a posição do Ministério Público Federal, responsável, juntamente com a Funai e o Iphan, pela publicação, em 2004, do livro “Ceará, Terra da Luz, Terra dos Índios”, lançado em um seminário em que se fizeram presentes as etnias reconhecidas (Tapeba, Tremembé, Pitaguary e Jenipapo-Kanindé) e as que estão em processo de reconhecimento (Calabaça, Potiguaras).
A posição autoritária nos remete ao ano de 1861 em que foi decretada a não existência de índios no Ceará. O que seriam “índios de verdade”? Querem índios de maracatus ou escolas de samba? Índios das gravuras do Brasil dos viajantes? O estereótipo?
A Notificação contra o jornalista Daniel Fonseca faz parte de um processo de intimidação movido pelos grupos econômicos que não se conformam com a organização das comunidades indígenas no Ceará.
Por favor, envie este documento para suas listas, se estiverem de acordo com a importância de chamarmos a atenção para mais essa prepotência das elites econômicas que acham que tudo podem, inclusive, negar nossa ancestralidade.